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Passo a Passo para um Nubente Brasileiros

Casando-se com um Cidadão dos Estados Unidos no Brasil: Passo a Passo para uma Nubente Brasileira

1. Descobrindo o Cartório Apropriado

Antes de mais nada, você precisa saber em qual cartório registrar seu casamento. O site Registro Civil pode ajudar a localizar o cartório mais próximo da sua residência.

2. Documentos Necessários

  • Para o cidadão dos EUA:
    • Passaporte válido.
    • Certidão de nascimento.
    • Declaração de estado civil do Consulado Americano no Brasil.
  • Para o cidadão brasileiro:
    • RG e CPF.
    • Certidão de nascimento atualizada.

3. Traduções e Apostilamentos

Todos os documentos do cidadão americano devem ser traduzidos por um tradutor juramentado. Recomendamos utilizar os serviços da Lítero para garantir qualidade e eficiência. Após a tradução, os documentos originais e as traduções devem ser apostilados pelo Hague Apostille Convention nos EUA.

4. Apresentação dos Documentos

Apresente todos os documentos no cartório escolhido e pague as taxas correspondentes.

5. Tradutor Juramentado como Intérprete

Se o cidadão dos EUA não falar português, é necessário ter um tradutor juramentado durante a cerimônia de assinatura para atuar como intérprete. Você pode solicitar um orçamento de tradução juramentada e interpretação no site da Lítero.

6. Regimes de Casamento

  • Comunhão Parcial de Bens: É o regime padrão se não for feita escolha de outro regime. Bens adquiridos após o casamento são comuns ao casal.
  • Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, adquiridos antes ou depois do casamento, pertencem ao casal.
  • Separação Total de Bens: Cada um tem seu próprio patrimônio.
  • Participação Final nos Aquestos: Mistura características dos regimes parcial e total.

7. Direitos de Guarda dos Filhos

No Brasil, ambos os pais têm direitos iguais sobre os filhos. A guarda pode ser compartilhada ou unilateral, dependendo do que for decidido judicialmente.

8. Divórcio e Reconhecimento Internacional

Um divórcio realizado no Brasil é válido nos EUA, mas deve ser homologado por uma corte americana. O mesmo vale para divórcios realizados nos EUA que desejam ser reconhecidos no Brasil. Para reconhecimento de divórcios estrangeiros no Brasil, é necessário recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

9. Casos de Disputa de Guarda

Casos famosos incluem o caso Sean Goldman, que destacou a complexidade e delicadeza da disputa internacional de guarda. É crucial entender os tratados internacionais e leis nacionais, e buscar aconselhamento legal quando enfrentar tais desafios.

Ao casar-se com um cidadão estrangeiro, é vital estar ciente das diferenças legais e culturais que podem afetar seu relacionamento e quaisquer futuros procedimentos legais. Consulte sempre um advogado especializado em direito de família ou direito internacional para receber aconselhamento detalhado e específico.


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